Estado, poder e capital: a operação Lava Jato e as bases ontopráticas da lawfare

STATE, POWER AND CAPITAL: the Lava Jato operation and the ontopractical bases of Lawfare

Resumen

O objetivo desse ensaio, no campo da Filosofia Política Contemporânea, é defender a tese de que Lawfare não é uma guerra jurídica, tal como tem sido conceituada, mas a expressão, no plano jurídico, de uma guerra econômica, política e ideológica, perpetrada pelo Estado Capitalista, em torno da realização de interesses objetivos específicos de determinadas frações de classe no âmbito do sistema de capital global, ou seja, no âmbito da competição internacional intercapitalista. Lawfare deve ser analisada em uma perspectiva dialética e histórica a partir da emergência do processo de competição intercapitalista e da forma de organização do Estado Capitalista nesse movimento competitivo com o objetivo de acumulação ampliada do Capital. O desenvolvimento desse ensaio parte do estabelecimento dos fundamentos epistemológicos e metodológicos que o orientam. Em seguida, retoma a crítica de Marx à proposta de Hegel que situa o Estado em sua forma absoluta resultado de uma síntese histórica, investindo contra a concepção contratualista que Hegel adota. Adiante, indica os elementos econômicos diretamente postos na operação Lava Jato no Brasil como uma das formas concretas de execução da Lawfare, de maneira a expor objetivamente as bases ontopráticas em que esses processos se movem.