O Direito como educador: The Law as an Educator

Resumen

O Direito é tomado, por vastas tradições do pensamento contemporâneo, como instrumen-to de educação. Seu caráter de retificador das condutas e das relações se prestaria a apostar, então, em soluções de políticas jurídicas para a melhoria da sociedade. No entanto, a partir de uma leitura crítica do direito, compreende-se que o direito se assenta sobre uma forma social específica. A subjetividade jurídica faz com que as interações sejam intermediadas da mercadoria. A produção e a circulação são as dinâmicas que fundam o fenômeno jurídico. Então, neste sentido, mais que educação, o direito é um cálculo. Lastreado na apropriação privada, o direito não pode educar para além dos cálculos da lógica capitalista. Uma edu-cação social transformadora não poderá ser jurídica: trata-se de uma educação para uma sociabilidade socialista, cujo nova mirada de justiça e dignidade esteja para além da forma jurídica.

ABSTRACT

The law is taken, by vast traditions of contemporary thought, as an education tool. Its role as rectifier of conducts and relations intents to bet, then, on solutions of legal policies for the society improvement. However, from a critical reading of law, it is understood that the law rests on a specific social form. The juridical subjectivity makes that interactions are in-termediated of the commodity. Production and circulation of goods are the dynamics that establish the legal phenomenon. Therefore, in this sense, more than education, law is a calc lation. Backed on private appropriation, the law cannot educate beyond the calculations ofcapitalist logic. A transformative social education could not be juridical: it is an education for a socialist sociability, whose new gaze of justice and dignity is beyond the legal form.