Crítica marxista do Estado: contribuições de Nicos Poulantzas e Pachukanis

Marxist criticism of the State: contributions of Nicos Poulantzas and Pachukanis

Resumen

O artigo aborda a crítica marxista do Estado em Nicos Poulantzas e a crítica do direito em Pachukanis, analisando a funcionalidade da estrutura jurídico-política do Estado para a reprodução das relações capitalistas. Em Poulantzas, ganha centralidade o efeito de isolamento e de unidade produzidos pelo ente estatal. O conceito de bloco no poder ajuda a compreender a relação do Estado com as frações burguesas pela chave da autonomia relativa, demarcando a especificidade da luta política. Pachukanis identifica que a extração de mais valor entre capitalista e proletário é mediada pelo Estado e pelo direito, a partir de categorias jurídicas como sujeito de direito, autonomia da vontade e contrato de trabalho. A separação entre a política e a economia no capitalismo é essencial para que o Estado apareça como terceiro neutro nas relações econômicas. O artigo se utiliza, principalmente, da obra Teoria geral do direito e marxismo, de Pachukanis, e Poder Político e Classes Sociais, de Nicos Poulantzas,

Abstract

The article discusses the marxist criticism of the State in Nicos Poulantzas and the criticism of law in Pachukanis, analyzing the functionality of the legal-political structure of the State for the reproduction of capitalist relations. In Poulantzas, the effect of isolation and unity produced by the State gains centrality. The concept of power bloc helps to understand the relationship of the State with the bourgeois fractions through the key of relative autonomy, demarcating the specificity of the political struggle. Pachukanis identifies that the extraction of more value between capitalist and proletarian is mediated by the State and by law, from legal categories such as subject of law, autonomy and employment contract. The separation between politics and economics in capitalism is essential for the State to appear as a neutral third party in economic relations. The article uses, mainly, the work The General Theory of Law and Marxism, by Pachukanis, and Political Power and Social Classes, by Nicos Poulantzas.