Debates jurídico-sociológicos sobre Estado e marxismo: Legal-sociological debates on State and Marxism

Resumen

Os estudos sobre o Estado no âmbito da crítica marxista sempre despertam profundas reflexões e polêmicas. Afinal, a política está inscrita nas nossas vidas e em nossos corpos, o que percebemos cada vez mais ao longo do século XXI. A compreensão do Estado, para além da filosofia, da ciência política e da sociologia, é um capítulo elementar da crítica marxista do direito. Neste trabalho, as definições marxistas tradicionais sobre o Estado como instrumento das classes dominantes é confrontada com os debates sobre a natureza e a composição de classes do Estado capitalista (Miliband/Poulantzas); a diacronia do Estado moderno na América Latina; a reflexão sobre os estudos do Estado desde a sociologia; e a análise de um caso de financiamento público a um monopólio da indústria da carne no Brasil. Em todo o transcurso, levamos em conta a situação atual degradante da política brasileira. Na conclusão, exploramos a questão da presença do Estado na economia e cotejamos as leituras de Bourdieu com os demais autores abordados nesse estudo.

Abstract

Studies about the State in the ambit of Marxist criticism always arouse deep reflections and controversies. After all, politics is inscribed in our lives and in our bodies, which we are increasingly realizing throughout the 21st century. Understanding the State, in addition to philosophy, political science and sociology, is an elementary chapter in the Marxist critique of law. In this work, traditional Marxist definitions of the state as an instrument of the ruling classes are confronted with debates about the nature and class composition of the capitalist state (Miliband/Poulantzas); the diachrony of the modern state in Latin America; the reflection on the studies of the State from sociology; and the analysis of a case of public financing of a meat industry monopoly in Brazil. Throughout, we have taken into account the current degrading situation of Brazilian politics. In conclusion, we explore the issue of the State's presence in the economy and compare Bourdieu's readings with the other authors addressed in this study.